O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025. Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”. “Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates. Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada. Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado. Fonte: EBC
Rússia anuncia vacina contra o câncer para 2025
O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025. De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos demonstraram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases. O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas. Uma delas é uma vacina personalizada que utiliza tecnologia mRNA, a mesma utilizada em doses contra a covid-19. “Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, detalhou o centro de pesquisa russo. O segundo imunizante é a Enteromix, formulada com base numa combinação de quatro vírus não-patogênicos que têm a habilidade de destruir células malignas e, simultaneamente, ativar a imunidade de pacientes contra um tumor.
Homem brinca com a vida na Br 101 que liga Natal a Parnamirim
Homem se arrisca pegando o famoso “Bigu” em caminhão, na BR 101 que liga Natal a Parnamirim.No vídeo é perceptível a alta velocidade do caminhão e um homem pendurado em sua traseira.Uma brincadeira que poderia terminar em tragédia.
Nilda e Kátia Pires são diplomadas prefeita e vice de Parnamirim
Agora!!!Diplomação da prefeita @professora.nilda e da Vice-prefeita @katiapiresrnÉ um ato histórico para os parnamirinensesDuas mulheres irão governar pela primeira vez a linda Trampolim da Vitória!Também foram diplomados os vinte e um Vereadores!Parabéns, aos eleitos! A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi de fato e de direito eleito e, assim, está apto a tomar posse no cargo para o qual foi eleito. Na ocasião, foram entregues os diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. O estímulo à presença e participação feminina na política pautou campanhas e ações politicas em Parnamirim, culminando com a eleição de duas mulheres para administrar a cidade de Parnamirim pelos próximos quatro anos. Em Parnamirim Nilda é a primeira mulher a assumir a adniistração da cidade que completou 66 anos essa semana.
Nilda anuncia mais dois novos secretários
A prefeita eleita anunciou nesta quarta-feira, 18, pelas redes sociais, mais dois nomes que vão compor o primeiro escalão do seu mandato à frente da prefeitura do município de Parnamirim/RN. A economista Kátia Palhano comandará a partir de 1º de janeiro de 2025 a secretaria municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos. Já o administrador público Victor Meneses, será o gestor da secretaria municipal de Esporte e Lazer – SEL. Nilda ressaltou que Kátia e Victor estão recebendo uma missão muito importante nessa mudança de cenário administrativo no município mas estão preparados para ajudar na consolidação das políticas públicas para às mulheres, esporte e lazer. “Parnamirim vive a expectativa dos novos tempos na administração pública, novas necessidades e novas soluções na gestão municipal. O objetivo de cada um é melhorar cada vez mais os serviços públicos de Parnamirim. Escolhi cada secretário com muito cuidado e dedicação. Trabalharei com uma equipe técnica e preparada para que nossa cidade siga no caminho do desenvolvimento, da inovação e da melhoria da qualidade de vida para todos”, destacou a prefeita. Fonte: Tribuna do Norte
Passageiros reclamam de aumento no preço do Uber
Pedir uma corrida por aplicativo desde o início deste mês não tem sido uma tarefa fácil, reclamam usuários de redes sociais. Passageiros relatam que o preço das viagens está o dobro do que normalmente é cobrado pelo mesmo trajeto. O que aconteceu“Inacreditável como a Uber encareceu de uns tempos para cá”, escreveu um usuário no X no domingo (15). “Corridas que eu costumava pagar 15 reais, agora estou pagando de R$ 30 para cima”, acrescentou. Uma passageira reclamou da demora para a corrida ser aceita. “Além de estar um absurdo de caro, Uber não está aceitando de jeito nenhum. Só 99, e sempre com valor maior do que a Uber”, publicou na terça-feira (17) Tanto a Uber, quanto a 99 ressaltam que o preço da viagem é definido de acordo com a oferta de passageiros e demanda de motoristas. “A 99 informa que o preço final da corrida utiliza uma equação que considera a distância percorrida e o tempo de deslocamento, que é definido de acordo com a oferta e demanda de motoristas parceiros por região”. A Uber é mais enfática e associa o aumento no preço das corridas às festas de fim de ano. “Historicamente há mais pessoas se movimentando pelas cidades e, consequentemente, fazendo mais viagens com a Uber. Pode acontecer de o preço ficar mais caro (dinâmico) para incentivar o equilíbrio de oferta e demanda. Vale reforçar que isso acontece.
Governo revoga medida de Bolsonaro que ampliava poderes da PRF
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria que revoga uma norma anterior, do governo de Jair Bolsonaro, que havia ampliado os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na prática, o novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública e estabelece expressamente que “a PRF não poderá exercer funções próprias das polícias judiciárias nem proceder à apuração de infrações penais, cuja competência é exclusiva das polícias federal e civil”. A PRF havia ganhado protagonismo durante o governo Bolsonaro e esteve por trás de alguns momentos polêmicos do mandato, como as blitzen nas rodovias no dia do segundo turno das eleições de 2022, atrapalhando o deslocamento de eleitores. Polícias judiciárias, como a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados, são as que têm a atribuição de conduzir investigações e cumprir ordens judiciais, de acordo com a Constituição. Já a PRF é uma polícia ostensiva, criada para atuar nas rodovias federais, e não para fazer investigações. O aumento de suas funções era um pleito antigo de parte dos integrantes da corporação que foi atendido pelo governo Bolsonaro. Em 2021, o Ministério da Justiça, na gestão de André Mendonça — hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) —, tinha liberado a PRF para atuar em operações conjuntas com outras polícias, com poder de “ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão” e “lavrar termos circunstanciados de ocorrência”. No entendimento atual do Ministério da Justiça, essas funções devem ser exclusivas de polícias judiciárias. A portaria de Lewandowski também determina que a atuação da PRF em operações com outros órgãos deve ser autorizada pelo diretor-geral somente se “não causar prejuízo às atividades regulares” de patrulhamento nas estradas. Há ainda outras regras mais restritivas que as do governo anterior. No último dia 10, por exemplo, o Ministério Público de Goiás e a PRF deflagraram uma operação que cumpriu mandados de busca e de prisão de suspeitos de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Essa operação empregou 268 policiais rodoviários federais em municípios de Goiás, Tocantins, Bahia e São Paulo. Em agosto, a PRF participou de uma operação na cracolândia, no centro de São Paulo, junto com o Ministério Público paulista e outros órgãos de segurança pública. Essas ações tiveram como base a portaria anterior, que foi substituída pela nova nesta quarta-feira. Conforme apurou o g1, Lewandowski informou ao diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, que editaria a nova norma. A mudança também visa adequar a PRF à PEC da Segurança Pública, uma das principais iniciativas da gestão de Lewandowski. A PEC prevê que seja criada uma nova polícia ostensiva federal a partir da PRF. Assim, na visão do ministério, não faria sentido manter a PRF com funções de polícia judiciária. Ascensão da PRF com Bolsonaro A Polícia Rodoviária Federal ganhou protagonismo durante o governo de Bolsonaro. O então diretor-geral, Silvinei Vasques, era muito próximo do presidente e chegou a fazer uma postagem em uma rede social, às vésperas da eleição de 2022, em apoio a Bolsonaro. Depois, Vasques ficou preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ter atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no dia da eleição. A suspeita é que a PRF tenha feito blitze excessivas em estradas de regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva tinha a preferência dos eleitores, principalmente na região Nordeste. Vasques negou irregularidades. A investigação sobre a tentativa de atrapalhar a eleição continua em andamento na Polícia Federal. A PRF também foi alvo de críticas durante o governo anterior porque três de seus policiais foram acusados de causar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. O homem foi morto em maio de 2022 em Sergipe durante uma abordagem na estrada. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba. Os ex-policiais rodoviários federais envolvidos na morte foram a júri neste mês e acabaram condenados. Fonte: g1
Criança atropelada em lanchonete segue internada no Walfredo uma semana após acidente
A criança de três anos que foi atropelada em Parnamirim, na última quarta-feira (11), segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o pai do menino, Gilclécio Gomes, relatou que ele deverá passar por um novo procedimento nesta sexta-feira (20), após realizar duas cirurgias. Gilclécio também revelou que o menino começou nesta terça-feira (17), a fase da fisioterapia durante os períodos da manhã e da tarde. “Ele está fazendo fisioterapia na parte da manhã e na parte da tarde na medida do possível, porque é muito doloroso essa parte da fisioterapia”, disse o pai. “Tudo está sendo lentamente, mas a assistência do Walfredo com a equipe médica está sendo excelente, com grandes profissionais e assim, tô muito satisfeito com o procedimento que está sendo feito”, detalhou Gilclécio. O acidente foi causado por um veículo que invadiu uma lanchonete e deixou cinco pessoas feridas durante a noite da última quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com informações repassadas pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a criança teve a perna dilacerada e o fêmur quebrado após o atropelamento. O condutor, que mostrava sinais de embriaguez, manobrava um carro Corolla prata quando perdeu o controle do veículo e invadiu o local e atingiu pelo menos cinco pessoas, entre elas a criança e dois idosos. Na quinta-feira (12), a Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva do motorista. Segundo as autoridades, ele vai responder por lesão corporal grave com o agravante de embriaguez. O motorista já foi preso por dirigir embriagado.
Após cirurgia, Lula vai ficar 48 horas na UTI e retorno a Brasília deve ocorrer na próxima semana, diz médico
A equipe médica informou, nesta terça-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar internado por 48 horas na UTI do hospital localizado em São Paulo. Mais cedo, Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. A previsão é que o petista retorne para a capital federal no início da próxima semana. Os médicos afirmam também que não há lesões cerebrais. “Não tem visitantes. A primeira-dama acompanhou de Brasília até aqui e é a única acompanhante. O tempo de internação, se tudo correr bem, como está correndo, ele deve retornar a Brasília no começo da próxima semana”, afirmou o médico pessoal do presidente, Roberto Kalil Filho. O movimento na UTI é protocolar e por precaução. A equipe destacou que a volta das atividades laborais não está definida e será avaliada durante a alta médica. O hematoma registrado no cérebro do presidente é o frontoparietal, em cima do lóbulo frontal do lado esquerdo. Lula está com um dreno e deve manter o equipamento entre um a três dias. “Ele está tranquilo, mas nada de trabalho por enquanto”, disse. O petista sentiu dores de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI. A cirurgia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 78 anos.
Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega são alvos de Medida Cautelar por abuso de poder político e coação eleitoral.
Foi aprovado um pedido de medida cautelar de busca e apreensão de documentos e aparelhos telefônicos, promovida pelo Ministério Público Eleitoral, contra os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira. A alegação é de abuso de poder politico na eleição de 2024. De acordo com o processo, os servidores sofreram coação e ameaças para apoiarem os candidatos Daniell Victor Rendall Melqulades de Lima e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira, os dois como concorrentes ao cargo de vereado, sob pena de demissão ou exoneração.
