O partido Novo e o Ministério Público de Contas protocolaram nesta sexta, 8, representações solicitando a suspensão imediata da construção de uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo a Folha de S.Paulo, a Corte, responsável por julgar recursos sobre questões trabalhistas e uniformizar a jurisprudência, gastará mais de 1,5 milhão de reais em dois anos para finalizar e manter o espaço. O TST alega ser uma medida para garantir a segurança dos magistrados.
O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, afirmou que o tribunal não apresentou estudos técnicos que comprovem a existência de riscos à integridade física das autoridades nos embarques e desembarques.
“A utilização de recursos públicos para financiar benefícios exclusivos, como transporte privativo e acompanhamento pessoal em viagens pessoais, não parece atender ao princípio da impessoalidade”, diz.
NOVO e Zema
O partido Novo pediu ao TCU que suspenda preventivamente os contratos, declare a nulidade e responsabilize os gestores.
Além disso, a sigla também solicita que o órgão recomende aos demais entes da administração pública para que “se abstenham de adotar práticas semelhantes, evitando portanto que outros órgãos adotem gastos supérfluos e imorais”.
“Em um momento que o país enfrenta enormes desafios econômicos, gastar mais de R$ 1,5 milhão para oferecer luxo e regalias a membros do judiciário é um privilégio desnecessário e um desrespeito com o cidadão brasileiro”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das signatárias da representação.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também criticou a iniciativa.
“E essa agora: ministros do TST vão ter uma sala VIP milionária no aeroporto para evitar contato com “pessoas inconvenientes”. Inconveniente é o povo ter que bancar a mordomia de servidor público que se acha rei. Está faltando humildade aos ministros“, escreveu no X.
O Antagonista
