A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, cobrada há meses pela oposição, será instalada nesta quarta-feira (20) depois de o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias ter perdido espaço no debate público.
A comissão deverá ampliar a investigação para empréstimos consignados e poderá avançar sobre José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente da República e vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades sob suspeita.
Congressistas avaliam que os reembolsos pagos pelo governo Lula a pessoas prejudicadas pelo esquema ilegal ajudaram a baixar a temperatura da opinião pública. Na prática, o colegiado trabalhará menos pressionado do que estaria se suas atividades tivessem começado meses atrás.
Apesar de o assunto ter perdido força, integrantes do governo Lula avaliam que a CPMI pode ser usada pela oposição para recuperar espaço nas redes sociais e tirar o foco do tarifaço imposto ao Brasil pelos Estados Unidos.
Segundo auxiliares do presidente, a orientação é tentar controlar a narrativa, batendo na tecla de que os descontos irregulares avançaram no governo Bolsonaro e só foram enfrentados no governo Lula.
Parlamentares de oposição admitem de forma reservada que uma das estratégias será tentar centrar fogo no irmão mais velho de Lula para buscar aproximar o escândalo do Palácio do Planalto.
Aliados de Bolsonaro também devem insistir no discurso de que o ex-presidente já fez duras críticas a sindicatos e associações —enquanto Lula foi líder sindical. Uma das falas citadas como exemplo é a do senador Cleitinho (Republicanos-MG) em maio, quando o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, foi ao Senado para dar explicações sobre o caso.
“Vocês acham mesmo que o Bolsonaro sabia disso tudo, sabia desse esquema para beneficiar sindicato e associação que ele sempre foi contra, inclusive sindicato que poderia ser beneficiado do irmão do Lula?”, questionou Cleitinho na ocasião.
O escândalo do INSS foi um dos maiores baques sofridos pelo governo Lula no atual mandato. O caso derrubou o agora ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, além do antigo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Integrantes da cúpula da CPI querem começar a apuração com conversas com técnicos da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal —com a possibilidade de tomar até mesmo depoimentos formais de investigadores. O raciocínio é que assim seria possível coletar informações necessárias sem causar um escândalo político já nas primeiras sessões.
Também deve haver conversas com o STF (Supremo Tribunal Federal), uma vez que em junho o ministro Dias Toffoli determinou que os inquéritos sobre o assunto fossem encaminhados para o gabinete dele.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, de 2021, será eleito presidente do novo colegiado. Ele foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Por sugestão de Aziz, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher de Bolsonaro, deve ser a vice.
Parlamentares da oposição reconhecem que Aziz integra a base de Lula no Senado, mas avaliam que ele deve adotar postura mais pragmática na condução da CPI por receio de desgaste político no ano que vem, quando pretende disputar o governo do Amazonas.
O relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele deverá apresentar um plano de trabalho até a próxima terça-feira (26).
O cargo de relator é estratégico porque quem o ocupa redige o relatório final, texto em que eventuais indiciamentos, mudanças em leis e outras providências são recomendados. Em seu primeiro mandato na Câmara, Ayres é considerado um deputado discreto, com boa relação com o governo Lula e com parte da oposição.
Folha de S.Paulo
