O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O Projeto de Lei 358/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a medida, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão despachar temporariamente de Belém. Todos os atos e documentos assinados pelo presidente e ministros durante esse intervalo terão o registro da capital paraense.
A COP30 reunirá chefes de Estado e lideranças globais para discutir estratégias de enfrentamento à crise climática, incluindo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações para proteção da Amazônia.
Para o relator da proposta no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), a iniciativa destaca a relevância da Amazônia no debate internacional. “O projeto homenageia não apenas o grande evento, mas também a cidade de Belém e sua importância estratégica”, afirmou.
Alguns parlamentares ressaltaram o caráter simbólico da mudança. Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou que a decisão é um “chamado à responsabilidade” diante dos desafios amazônicos, e Damares Alves (Republicanos-DF) disse que “está na hora de o Senado dar um aceno à COP”.
Já entre os críticos, Eduardo Girão (Novo-CE) classificou a proposta como “encenação política” e alertou para os custos da transferência temporária. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também votou contra a medida.
