O deputado Marcelo Freitas (União-MG), relator do Conselho de Ética da Câmara votou nesta quarta-feira (8) pelo arquivamento do processo que pede a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele classificou a denúncia apresentada pelo PT como “equivocada” e disse que críticas políticas, mesmo feitas no exterior, não configuram quebra de decoro.
Escolhido pelo presidente do órgão para relatar o procedimento, Marcelo Freitas é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e já chamou Eduardo de “amigo”.
A análise foi adiada a pedido de parlamentares e deve voltar à pauta na próxima reunião. Se o parecer de Freitas for rejeitado, outro relator será escolhido. Caso seja aprovado, ainda caberá recurso.
Sem responder às notificações, Eduardo foi representado pelo defensor público Sérgio Armanelli Gibson, que pediu a suspensão do caso até manifestação do STF. Ele alegou que o deputado apenas fez críticas políticas e não ofendeu instituições brasileiras.
Eduardo enfrenta ainda outros três pedidos de cassação, que o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), tenta unificar — mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não autorizou. Assim, apenas a denúncia do PT segue em andamento.
O mandato do parlamentar pode ser ameaçado em duas frentes: por quebra de decoro e por excesso de faltas — este último só deve ser analisado em 2026.
Além disso, Eduardo é investigado no STF, acusado de tentar influenciar processos contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de sanções internacionais impostas pelo governo Donald Trump. O PGR Paulo Gonet afirma que as denúncias têm “grave alcance institucional”.
O deputado nega as acusações e alega estar sob jurisdição americana. O PT sustenta que sua atuação buscou desestabilizar instituições brasileiras e pressionar autoridades em defesa do pai.
