A Câmara dos Deputados deu um balde de água fria no governo nesta quarta-feira (8) ao retirar de pauta a Medida Provisória 1.303/2025, que substituiria a alta do IOF por aumento de outros tributos. Pelo placar de 251 a 193, os parlamentares decidiram que a proposta não seria votada, fazendo com que a MP perdesse validade e caducasse automaticamente.
A medida, considerada vital pelo Planalto para fechar o Orçamento de 2026, agora deixa um buraco de R$ 42,3 bilhões nas contas públicas até o próximo ano. A equipe econômica calcula que a perda mínima de arrecadação em 2026 será de R$ 17 bilhões. A rejeição contou com forte apoio do Centrão e da bancada ruralista, que pressionaram contra a medida.
O governo argumentava que o texto não prejudicaria trabalhadores e nem a maioria da população, mas buscava tributar o 1% mais rico para financiar políticas sociais e manter o equilíbrio fiscal. Mesmo com reunião de última hora do presidente Lula com líderes aliados, a articulação não conseguiu reverter o cenário contrário à MP.
Planalto corre contra o rombo e ameaça emendas de bilhões
Agora, o Planalto corre atrás de alternativas para compensar a perda de receita, incluindo projetos de lei ou ajustes tributários por decreto, como mudanças em IPI e IOF, reconhecidas como legais pelo Supremo. O relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que “há várias opções que podem ser feitas sem precisar de lei”.
A derrota também deve impactar emendas parlamentares: o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões podem ser contingenciados, afetando diretamente repasses a estados e municípios. Para especialistas, a frustração do Planalto reforça a dificuldade de fechar o Orçamento de 2026 sem novas estratégias de compensação fiscal.
