Enfrentando uma situação financeira delicada, o Governo do Rio Grande do Norte voltou a apostar na renegociação de débitos para tentar reforçar o caixa. Agora, o Estado abriu mais uma rodada de negociações para contribuintes com dívidas ambientais aplicadas pelo Idema até dezembro de 2021, numa tentativa de ampliar a arrecadação em meio ao aperto fiscal crescente.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, ao menos 301 processos ligados a multas ambientais foram encaminhados para cobrança. A medida integra o programa “Regularize-RN”, que, desde abril, já conseguiu negociar R$ 80 milhões, mas arrecadou efetivamente apenas R$ 15 milhões — número que reforça a dificuldade do Estado em transformar débitos antigos em receita real. O procurador-geral adjunto José Duarte Santana explica que a nova fase busca alcançar empresas falidas, MEIs, pessoas físicas e negócios já baixados, permitindo que regularizem a situação e possam voltar a operar.
O edital prevê descontos que podem chegar a 100% em juros e multas, respeitando o limite de 70% de redução do valor total. Os débitos poderão ser parcelados em até 120 vezes, com parcelas mínimas de R$ 300. Para aderir, o contribuinte deve acessar a plataforma da PGE entre 1º de dezembro e 31 de janeiro de 2026, onde receberá o valor consolidado dos descontos e condições.
A ampliação das negociações evidencia a busca do governo por alternativas rápidas para reforçar o caixa, diante da queda de receitas e do aumento das despesas. A expectativa é que a nova rodada impulsione a entrada de recursos e alivie parte da pressão financeira sobre o Estado.
Com informações da Tribuna do Norte
