A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira a demissão de mais de 140 funcionários terceirizados. A decisão ocorre após um corte de 25% no orçamento da autarquia para 2025, o que compromete a manutenção de serviços essenciais.
— Infelizmente, esta talvez seja a decisão mais difícil tomada pela diretoria da Aneel. Em outro momento, sacrificamos outros serviços para manter esses postos de trabalho. Agora, neste momento, isso não será possível — afirmou o diretor-geral, Sandoval Feitosa, durante reunião da diretoria.
A convite da Aneel, o presidente da Associação de Servidores da Aneel (Asea), Benedito Cruz Gomes, participou da reunião e comentou a dispensa. Segundo ele, os 145 terceirizados demitidos representam 15% da força de trabalho da agência, que atualmente conta com 552 servidores e 487 terceirizados.
Pedido ao governo
Durante a reunião, Feitosa reiterou o pedido para que o governo reveja o corte orçamentário. A Aneel enviou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a liberação de parte dos recursos bloqueados.
— O decreto atual prevê que o ministério ao qual as agências são vinculadas possa solicitar um acréscimo orçamentário. Considerando que somos vinculados, pedimos que o MME interceda junto às unidades orçamentárias para liberar os recursos — explicou o diretor-geral.
O bloqueio orçamentário foi determinado por decreto do governo federal, que suspendeu R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Desse total, R$ 38,62 milhões correspondiam a recursos da Aneel.
Impactos nos serviços
A Aneel informou que a falta de recursos já afeta diretamente o funcionamento da agência. Entre as medidas anunciadas estão:
- Redução do horário de atendimento humano da ouvidoria, que passará a funcionar das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira;
- Diminuição das ações de fiscalização realizadas por equipes próprias, devido à falta de verba para locomoção e estadia;
- Suspensão das fiscalizações em parceria com agências estaduais;
- Impacto nos processos de cálculo tarifário, com a exclusão da pesquisa de satisfação do consumidor, realizada desde 2000.
A agência alerta que, sem a recomposição orçamentária, outras atividades regulatórias e de fiscalização também poderão ser comprometidas.
O Globo
