A arrecadação federal somou R$ 234 bilhões em junho deste ano, segundo divulgado pela Receita Federal nesta quinta. O montante representa a maior entrada de recursos tributários para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
No acumulado do ano, entre janeiro e junho, a arrecadação totalizou 1,4 trilhões. O resultado também é recorde para o período.
Os resultados recorde acontece após o governo ter aprovado uma série de medidas arrecadatórias no Congresso em 2023, como a tributação de fundos exclusivos, os “offshores”. Também houve mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e retomada na tributação de combustíveis e limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais).
Segundo a Receita, o resultado recorde deste ano também se deve principalmente aos seguintes fatores:
Arrecadação de imposto sobre ganho de capital (IRRF Capital), decorrente da tributação dos fundos exclusivos;
Desempenho da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep;
Crescimento de arrecadação do Imposto de Importação (IPI) por causa do crescimento das taxas de câmbio e aumento das alíquotas médias do tributo.
A meta fiscal deste ano é de resultado zero, mas o limite de tolerância é de déficit de R$ 31 bilhões.
Com as novas projeções divulgadas no relatório bimestral nesta terça, a estimativa para o resultado das contas públicas este ano é de déficit de R$ 26,3 bilhões, uma folga de R$ 4,6 bilhões ante o piso da meta.
Nesta terça, o governo anunciou que reduziu o congelamento de gastos no Orçamento deste ano, de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A liberação de gastos para os ministérios foi possível devido à melhora do cenário para as receitas da União, mesmo com nova surpresa no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias.
