Baixa confiabilidade de dados, desrespeito à ordem da fila e aumento do tempo de espera por procedimentos de saúde foram alguns dos problemas constatados por uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) na Secretaria de Saúde de Natal e na Central Metropolitana de Regulação.
O relatório da CGU, ao qual o g1 teve acesso, avaliou a regulação de serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade entre 2022 e 2023 na capital potiguar.
Aumento do tempo de espera por procedimentos
A auditoria apontou que houve aumento do tempo médio de espera entre a solicitação e a data agendada para atendimento dos 20 procedimentos considerados mais críticos. Entre 2022 e 2023 o aumento médio do tempo de espera foi de 39,26%, mas chegou a 344% em determinados procedimentos.
Foi o caso da espera pelo atendimento de fisioterapia motora, pelo qual o paciente esperava 134 dias (entre solicitação e agendamento) em 2022, e passou para 595 dias em 2023.
A análise também considerou que havia filas excessivas. Segundo o relatório, considerando-se a quantidade de solicitações e a quantidade de procedimentos realizados mensalmente, a fila de espera pelo exame doppler venoso dos membros inferiores – ultrassom que avalia a circulação sanguínea nas pernas – só deve ser zerada em 17 anos, sem considerar a inclusão de novos pacientes.
A fila de espera por atendimento psicológico, por exemplo, só deve ser zerada em 14 anos, segundo o relatório.
O g1 procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.
A auditoria teve como objetivo verificar se a regulação estava atendendo às necessidades da população de “forma adequada e em tempo oportuno”. Segundo a CGU, os resultados devem subsidiar a atuação do Ministério da Saúde para o aprimoramento da Política Nacional de Regulação do SUS.
Desrespeito à fila de espera
Os auditores também constaram agendamentos realizados desrespeitando a ordem da fila automática, com inclusão de informações complementares fora do sistema, o que permite que pacientes sejam agendados independentemente da posição automática na fila de espera.
A CGU ainda constatou que 69,5% dos procedimentos ambulatoriais não são direcionados para atendimento dos pacientes da fila de espera regulada e ficam sob gestão direta de unidades de saúde. A auditoria ainda constatou que havia destinação indevida de vagas de retorno para agendamento de consultas do tipo “Primeira Vez”.
Outros problemas constatados foram a ausência de dados sobre absenteísmo – quando o paciente falta ao procedimento marcado. Segundo o relatório, não se conhece o nível real, mas a estimativa dos gestores era de que 30% dos pacientes não compareçam para atendimento.
Ainda de acordo com a avaliação, o gerenciamento da regulação não estava estruturado adequadamente em metas, informações e indicadores gerenciais e havia ausência de publicidade das filas de espera. Também havia fragilidades relacionadas à administração de logins do Sisreg, com uma quantidade grande de pessoas com acesso ao sistema.
