O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o calendário oficial de pagamento da folha de pessoal para 2025, confirmando que os salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas serão creditados sempre no último dia útil de cada mês. De acordo com o comunicado, a data para o pagamento do 13º salário será definida e divulgada posteriormente. Além disso, o Governo também anunciou que os reajustes de servidores da saúde e segurança serão feitos em abril.
Reajustes no salário mínimo e pensões
Em janeiro, o Estado incorporou o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passaram a receber R$ 1.518,00 mensais. Já em fevereiro, será aplicado o reajuste automático para aposentadorias e pensões sem paridade, acompanhando o índice do INSS de 2025, atendendo a 5.341 beneficiários.
Recomposições salariais para segurança e saúde
Os reajustes salariais para servidores das áreas de segurança pública e saúde, previstos para janeiro, serão aplicados na folha de pagamento de abril, junto à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito programado para o dia 10 de maio.
A partir de 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados na folha de pagamento regular, assegurando a continuidade do processo nos meses seguintes. Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, “este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”.
Retroativos e negociação coletiva
O pagamento dos valores retroativos referentes às recomposições salariais de segurança pública e saúde, que abrangem os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, será discutido em uma negociação coletiva programada para junho. Nessa oportunidade, o Governo convocará as representações classistas para dialogar sobre as datas e condições de pagamento.
De acordo com o secretário Pedro Lopes, os ajustes no calendário de pagamentos foram necessários para assegurar a regularidade da folha, considerando os desafios fiscais enfrentados em 2024. “Somente em maio contaremos com a arrecadação sob a nova alíquota do ICMS. Infelizmente, a travessia de todo o ano de 2024 com a alíquota de 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas, a partir de então, retomaremos a recuperação”, explicou.
