🚨 URGENTE: JUSTIÇA DÁ VITÓRIA A FRANKLIN FERREIRA PINTO (AFIM CLINIC) E ORDENA REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIFAMATÓRIO!
CONFIRA A DECISÃO JUDICIAL NA ÍNTEGRA:
“…DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para determinar que a Ré, META PLATFORMS INC., no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária (astreintes) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais):
1 – Promova a remoção definitiva das publicações ofensivas, localizadas no perfil: @noticianoface – publicado em 13/08/2025;
2 – Forneça os dados cadastrais e registros de acesso (nome completo, CPF, e-mail, número de telefone e endereços de IP com data e hora das publicações) vinculados aos perfis responsáveis pela postagem, a fim de viabilizar sua identificação e citação: @noticianoface, @cinetvrn e @rn_em_foco.”
A decisão ainda determina a reconsideração do despacho de ID 16132814 para abranger, ora, a determinação de emenda à inicial para a devida inclusão e citação dos responsáveis pelas referidas postagens, que serão analisadas oportunamente após cumprimento pela demandada da ordem prevista no item “2”.
🔗 Link da decisão na íntegra: https://l1nk.dev/bd04F
