A “Operação Praia Limpa Ponta Negra” contabilizou até a última terça-feira (18), 44 edificações fiscalizadas, resultando em 28 notificações e 15 autuações. O trabalho da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) visa combater o lançamento irregular de águas residuárias no sistema de drenagem, assim como de águas pluviais na rede de esgoto.
Desde julho do ano passado, a Semurb vem realizando uma ampla operação de vistorias semanais que abrange todas as ruas e avenidas da bacia de drenagem de Ponta Negra, que deságua na orla. A partir das fiscalizações, pode haver notificação ou autuação de imóveis/empreendimentos flagrados lançando efluentes na via pública e/ou na rede pública de drenagem, assim as ligações clandestinas na rede de esgoto.
As principais infrações de acordo com a Supervisão de Água e Solo (Spaso) da Semurb incluem o lançamento de água servida na via pública, o descarte de água de piscina na rede de drenagem e o despejo de drenagem privada na rede de esgoto, o que sobrecarrega o sistema.
Durante as vistorias, a equipe de fiscalização examina a situação e elabora relatórios para determinar a gravidade das ocorrências. 15 autos de infração foram considerados graves, de acordo com a Lei Complementar Municipal 124/2011, que regulamenta o Plano Diretor de Drenagem e as multas podem variar de R$ 2.680,87 a R$ 10.331,04 reais.
“É uma vistoria muito técnica. É necessário em cada instação, conversar com moradores, donos de hotéis e restaurantes para identificar possíveis irregularidades. Muitas pessoas nem sabem que podem ter alguma irregularidade em seus imóveis, já que a maioria das edificações são antigas e, muitas vezes, nem possuem plantas. É um trabalho que demanda tempo e paciência”, disse a supervisora da Spaso/Semurb, Rejanne Alves.
A operação pela fiscalização ambiental foi iniciada previamente devido ao problema da Língua Negra em Areia Preta. Em outubro, a origem da situação na praia da zona leste foi identificada e a Semurb, desde então, tem realizado trabalho de prevenção em outras praias. Após a finalização da operação na Av. Governador Silvio Pedroza, os fiscais seguiram com as ações para o bairro de Ponta Negra.
“Inicialmente, as vistorias eram realizadas com o apoio da Caern e da Arsban, utilizando um equipamento chamado georadar, que identifica a presença de canos subterrâneos e ligações clandestinas. Mas, atualmente, a equipe da Semurb é quem dá continuidade ao trabalho na vistoria técnica das edificações” comentou Rejanne Alves.
A equipe da Semurb é composta por um fiscal ambiental, dois auxiliares de campo e um engenheiro civil para a realização das vistorias e adoção das medidas administrativas cabíveis.
A Semurb alerta a população, especialmente a rede hoteleira de Natal, para a importância de realizar uma investigação independente em suas edificações, a fim de identificar e corrigir eventuais ligações irregulares na rede de esgoto e drenagem.
Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
