O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira que a oposição reuniu a maioria de 41 senadores favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A abertura do processo, porém, é determinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e para que a destituição ocorra de fato são necessários os votos de 54 senadores.
Nas redes sociais, o parlamentar mineiro afirmou que o senador Laércio Oliveira (PP-SE), antes tratado como indeciso, “se posicionou pelo Brasil” e demonstrou apoio ao impeachment de Moraes.
“Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, afirmou Nikolas, em postagem no X.
Na postagem, o parlamentar destacou o passo a passo do que ele considera o caminho para Moraes ser destituído do cargo através do Senado.
- “1.Alcolumbre lê a denuncia.
- 2.Instalada Comissão Especial
- 3.Parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia – Maioria simples (41 votos)
- 4.10 dias p/ministro apresentar defesa
- 5.Parecer final – Maioria simples (41 votos)
- 6.Se o parecer da Comissão for aprovado, desde então o ministro fica afastado.
- 7.Decisão final do Plenário – 2/3 dos senadores”.
“Em frente, a tirania cairá”, completou o deputado.
Em coletiva realizada também nesta quinta, o senador Rogério Marinho (PL-RN) confirmou a maioria de 41 senadores pró-impeachment e cobrou uma posição do presidente da Casa.
“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou comemorando a assinatura como uma “vitória” da oposição.
“O Senado, na sua maioria, entendeu que há a necessidade da abertura desse processo. Pra nós é uma vitória, porque mostra que mesmo num Senado onde há uma maioria de adeptos do governo, prevaleceu o Brasil e a necessidade de restabelecermos o equilíbrio entre os Poderes. Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento e, verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”.
O líder afirmou que não garante que 100% dos pedidos da oposição serão acatados por Alcolumbre. Ele ressaltou, porém, que o projeto de lei da anistia é o principal foco neste momento.
“Normalmente não é 100% que é alcançado. Pra nós, a pauta mais importante é aquela que reconcilia o país, que é a anistia. Temos um país que tem uma tradição de quase 40 anistias. A esquerda que hoje vocifera palavras de ordem de ‘sem anistia’ é aquela que foi beneficiada pela anistia não por crime de opinião, mas por crime de morte, de assalto a banco, de violência física, de sequestro. Temos hoje um processo de hipocrisia instalada no país”, disparou.
