Relatório da Polícia Federal aponta que a negligência “evidente” e a violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, contribuiu para que dois presos conseguissem fugir da unidade, há um ano.
Apesar disso, a PF afirma que não foram encontradas evidências de que os detentos contaram com ajuda para conseguir fugir. Por isso, encerrou investigação sem indiciar nenhum servidor da penitenciária.
As informações estão no relatório final da investigação sobre a fuga da penitenciária de Mossoró, a que a TV Globo teve acesso com exclusividade.
“No caso da presente investigação, foram identificadas condutas relevantes de inobservância aos procedimentos operacionais padrão estabelecidos nos normativos que regem a atuação dos servidores do Sistema Penitenciário Federal-SPF”, diz a PF no relatório, acrescentando que “não é forçoso intuir que tenha havido negligência por parte de servidores que desempenhavam as funções correspondentes durante seus turnos de serviço”.
Ainda de acordo com a PF, “apesar da negligência estar evidente através dos registros, lançamentos, oitivas e diligências realizadas”, não foi possível estabelecer a relação direta entre a conduta de cada um dos servidores com a fuga dos detentos.
“As investigações demonstram de forma robusta que houve violação do dever de cuidado em várias ocasiões, em virtude da inobservância aos procedimentos operacionais padrão vigentes no Sistema Penitenciário Federal. Contudo, nossos tribunais adotam entendimento pacífico no sentido de que a mera violação do dever de cuidado não é suficiente para a caracterização do crime culposo, sendo imprescindível demonstrar o nexo causal entre a conduta e o dano causado”, diz o relatório.
Segundo a PF, porém, é possível concluir que as fugas poderiam ter sido evitadas se os servidores estivessem adotando as medidas de segurança previstas.
“No caso em tela, é razoável concluir que a realização de inspeções periódicas nas celas do Isolamento; a fiscalização/leitura do Livro de Plantão para garantir que tais inspeções eram realizadas; o controle rigoroso das ferramentas que entravam na Penitenciária por ocasião das obras em andamento (controle sobre a distribuição, utilização, armazenamento e descarte); a realização de rondas nos perímetros especialmente no período noturno; o controle rigoroso do acesso e manuseio dos postes de iluminação; além de outros procedimentos negligenciados, caso tivessem sido adotadas teriam o condão de dificultar ou até mesmo impedir a fuga”, diz o relatório.
O relatório foi concluído no dia 14 de fevereiro, dia em que completou um ano da fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, as primeiras registradas no sistema penitenciário federal.
O relatório do governo sobre a fuga dos detentos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) apontou falhas graves de segurança que facilitaram a escapada, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024.
Segundo o documento, os fugitivos se aproveitaram da falta de inspeções regulares nas celas, problemas na iluminação da área externa e controle precário de ferramentas na unidade para executar o plano.
A investigação revelou que os detentos usaram barras metálicas retiradas da própria estrutura das celas para abrir um buraco próximo à luminária e acessar um duto de manutenção.
Fonte: G1 RN
