Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aderiram à paralisação nacional da categoria, marcada como forma de pressão ao governo federal pelo cumprimento integral do acordo de greve firmado em 2024. A paralisação acontece nesta segunda-feira (5).
O movimento cobra a efetivação de pontos do acordo de greve de 2024 que ainda não foram implementados. Até o momento, apenas duas medidas foram concretizadas: o reajuste salarial de 9%, que estava previsto para janeiro, mas só foi pago no contracheque de abril, e o reposicionamento dos servidores na nova tabela do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação).
Entre as principais reivindicações está a implementação da carga horária de 30h sem redução de salário (atualmente de 40h semanais), reposicionamento dos aposentados e racionalização dos cargos suspensos, vagos e a vagar. Além disso, os servidores exigem a aprovação das propostas de emendas à Medida Provisória nº 1.286/2024, que visa corrigir distorções no texto original da MP.
A mobilização acompanha o Dia Nacional de Paralisação convocado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), federação que representa os técnico-administrativos em educação de todo o país.
A decisão pela paralisação foi aprovada em assembleias realizadas por servidores da UFERSA e da UFRN, que também optaram pela instauração do estado de greve — uma medida que indica mobilização e alerta, podendo evoluir para uma nova greve caso não haja avanços nas negociações.
A coordenadora do SINTEST-RN, Kaliane Morais, comentou sobre o histórico recente de mobilizações da categoria: “A greve é o único meio de conquistas. Os 9% de reajuste foram obtidos com muita luta, por isso precisamos de um sindicato fortalecido”, afirmou.
FASUBRA contribuiu com a articulação de 54 emendas parlamentares, incluindo 4 que propõem a supressão do Artigo 206 da MP, que trata de mudanças na gestão do serviço público federal.
A decisão de paralisar segue as deliberações da Plenária Nacional da FASUBRA, realizada entre os dias 14 e 16 de março, em Brasília. A insatisfação entre os servidores aumentou após o cancelamento, sem justificativa e sem nova data, da reunião entre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira TAE do Ministério da Educação (CNSC-MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estava prevista para 28 de março.
Durante a assembleia, servidores ressaltaram a lentidão do governo na implementação do acordo. “Vai fazer um ano e o governo ainda não cumpriu o acordo de forma integral. Depois de anos no serviço público, nunca vi tamanha morosidade para cumprir um acordo”, afirmou a servidora Rudna Angélica.
Uma nova reunião entre a FASUBRA e o MEC está prevista para ocorrer segunda-feira (5). O prazo final para que o governo federal cumpra os pontos pendentes do acordo é 31 de maio.
