O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar o uso de recursos públicos federais para a contratação da cantora brasileira Roberta de Sá em um jantar oferecido pelo governo francês com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O processo na Corte ocorre depois de provocação feita pelo vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS). Com a abertura do processo, o órgão vai analisar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos e se foram observados os princípios de economicidade, razoabilidade e transparência. O evento ocorreu no dia 5 deste mês em Paris.
A apresentação musical, realizada durante o evento oficial promovido pela França, foi paga com recursos oriundos do Ministério da Cultura no valor de 168.000 reais. O valor foi justificado como “cachê colado”, o que incluir não apenas os honorários da artista, mas também despesas com viagem, estadia, alimentação e equipe técnica. O apontamento da oposição é sobre o fato de a contratação ter ocorrido sem licitação, por meio de inexigibilidade firmada unilateralmente pelo Ministério da Cultura.
Sanderson sustenta que o gasto sem processo licitatório faz com que o governo Lula seja alvo de ação, por exemplo, de improbidade administrativa. Esse pedido foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Estamos diante de mais um exemplo do uso irresponsável do dinheiro público pelo atual governo. Em vez de priorizar investimentos essenciais à população, como saúde, educação e segurança, o Ministério da Cultura resolve bancar uma apresentação cara e desnecessária em um jantar no exterior”, afirmou o parlamentar. “Isso é gastança sem critério, falta de compromisso com o erário e um desrespeito ao contribuinte brasileiro.”
Na oposição ao governo Lula, a expectativa é de que o TCU cobre explicações detalhadas e realize uma análise rigorosa da legalidade do ato. Os integrantes do PL aguardam ainda manifestação da PGR sobre o caso.
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